Termo de Prestação de Serviços
Última atualização: Junho de 2025
1. Introdução
Este Termo de Prestação de Serviços ("Termo") regula a utilização da aplicação fornecida por [Nome da Empresa ou Desenvolvedor], doravante denominada "Prestadora", por qualquer usuário, doravante denominado "Contratante".
Ao utilizar a aplicação, o Contratante concorda integralmente com os termos aqui descritos.
2. Objeto
A presente prestação de serviço tem por objeto o fornecimento de uma aplicação web para fins de [descrever brevemente a finalidade do sistema, ex: gerenciamento de clientes, emissão de certificados, etc.].
3. Obrigações da Prestadora
A Prestadora se compromete a:
- Disponibilizar acesso à aplicação mediante cadastro válido;
- Manter a aplicação funcional, com correções de erros e melhorias quando necessário;
- Proteger os dados do Contratante conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
4. Obrigações do Contratante
O Contratante se compromete a:
- Utilizar a aplicação de forma ética e conforme a legislação vigente;
- Manter seus dados cadastrais atualizados;
- Não compartilhar seu acesso com terceiros sem autorização.
5. Suporte e Atendimento
O suporte técnico será prestado através dos canais oficiais da Prestadora, nos dias úteis, das 08h às 18h (horário de Brasília), ou conforme acordado entre as partes.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre a aplicação, incluindo código-fonte, layout e funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Prestadora. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
7. Rescisão
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, mediante aviso prévio de 7 (sete) dias.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade] - [UF], para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.
[Nome da Empresa ou Desenvolvedor]
CNPJ: [00.000.000/0001-00]
E-mail: [seuemail@exemplo.com]
